Tese

FILHOS DA ESPERANÇA QUE VENCEU O MEDO

Tese ao Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores de Contagem

maio de 2016

 

Prólogo

Somos filhos de um sentimento radical: a esperança. Na história do PT já vimos a esperança vencer o medo, o ódio e a intolerância. Ela é a força motriz que nos dá a energia para lutar pelas nossas convicções e utopias.

Não trata-se de um sentimento qualquer. Trata-se de uma esperança convertida em consciência social, em força orientadora, que baliza nossas ações internas e externas.

Imbuídos deste espírito, temos a coragem de apostar contra a ordem institucional majoritária, constituída a partir de princípios questionáveis. Apresentamos uma alternativa para o Partido que mudou a história de Contagem.

Nossa esperança, traçada através de seus pilares em breves palavras neste texto, está refletida no sorriso dos contagenses e na expectativa de que retomemos o lugar que durante oito anos ocupamos e que de lá façamos a cidade voltar a construir caminhos para o futuro.

Contagem, maio de 2016

Introdução

1. O conjunto da militância petista, imbuída da esperança de novos dias para Contagem, torna público a Tese com a qual se compromete a construir uma sólida plataforma política, sustentada por uma candidatura própria, que garanta os eixos basilares para construção de uma cidade forte e de uma gestão que a conduza de volta ao caminho do desenvolvimento e do crescimento.

2. Trata-se de um documento que reafirma nosso compromisso partidário e responsável com a promoção de políticas públicas de amplo alcance social, contra o paternalismo e pelo desenvolvimento sustentável de uma cidade que está abandonada.

3. O PT é um Partido que traz em sua gênese o espírito empreendedor. Um Partido de ideias inovadoras. Hoje concentra também a esperança de diferentes segmentos sociais de nossa cidade.

4. Este documento não visa ser um capítulo final e está aberto a outras contribuições. Nossa Tese expressa, portanto, uma vontade política real de liderar uma alternativa política para o governo municipal. O que significa, para todos que participarem desta empreitada, a oportunidade histórica de promover um grande avanço humano, social e urbano em Contagem, retomando o legado de oito anos de governo do PT, comandado pela prefeita Marília Campos.

5. É justamente o sentido geral deste avanço que se configura, de forma necessariamente sintética, nesta Tese. Articuladas de uma perspectiva universalista, com campo aberto para os necessários recortes singulares, nossas propostas aparecem aqui orientadas por diretrizes que mesmo considerando a conjuntura nacional, mostram que o desejado avanço da cidade será alcançado com realismo e rigor, com consistência e criatividade, com planejamento e imaginação, com transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

6. Para nós, Contagem não se define meramente como um conjunto de problemas. Mas sim – e sobretudo – como um conjunto de oportunidades. É necessário encarar os problemas com clareza e coragem. Para, assim, poder melhorar a qualidade de vida e ampliar as oportunidades para toda a população.

7. Entendemos que o caminho para a construção de uma cidade mais justa, solidária e saudável é fazer com que todos participem das decisões sobre os rumos do município e contribuam no aperfeiçoamento das políticas públicas. E através do desenvolvimento que elas podem produzir, usufruir da riqueza que Contagem pode gerar. É voltar a incluir.

Por um novo modelo de gestão

8. A cidade tem que sair do marasmo. O PT entende que é preciso encontrar meios e modos que permitam que o governo funcione com unidade e não de forma loteada. É fundamental retomar o que no nosso governo foi peça fundamental: a impessoalidade na gestão pública.

9. Ressaltamos que um dos caminhos para inovar é investir pesado no novo empreendedorismo e na qualificação profissional da juventude.

10. A cidade está desgovernada. De modo conciso, pode-se dizer que Contagem apresenta um problema crítico e alguns problemas crônicos. Crítico é o problema da mobilidade urbana. Crônicos, os de saúde, segurança, habitação, educação e degradação ambiental. Esta Tese reconhece a emergência de propostas que enfrentem estas questões. Norteando a volta de Contagem à vanguarda das ações sociais. Combinando políticas sociais e políticas de segurança. Conectando mobilidade urbana e projetos de desenvolvimento local. Abordando a saúde por si, mas também em sua implicação ambiental.

11. É fato que que a cidade precisa ter um novo pacto social. A política deve servir ao fim de contribuir com o cidadão, de servi-lo. Gestores Públicos são servidores da cidade, não devem servir-se dela.

12. Contagem deve parar de retroceder. Precisamos apontar para o necessário salto de qualidade na educação. Retomar os investimentos na Educação infantil, construindo mais Centros de Educação Infantil – Cemeis e investindo nas escolas. Não é admissível que educadores sejam tratados como bandidos. O cartão de visitas da Prefeitura não pode ser spray de pimenta no rosto e violência policial.

13. Contagem precisa resolver os entraves do seu dia-a-dia. E, ao mesmo tempo, agir em consonância com sua condição de metrópole. Apostar em seu poder de invenção, de constituir polos próprios de excelência, mas também, de modo mais imediato, assumir concretamente seu lugar de núcleo de uma região metropolitana ativa e complexa, que exige a passagem para um novo patamar de relacionamento institucional. Esta Tese assume e entende que Contagem não pode ser coadjuvante do processo de desenvolvimento da Região Metropolitana, como vem sendo nos últimos quatro anos.

14. Reconhecemos o que é pensado e discutido sob o signo de uma proposta contemporânea de gestão democrática, que encontra na descentralização do poder e na participação social, seus ingredientes essenciais. Gestão democrática que se inscreve no cerne do ideário dos militantes deste Partido e no futuro, integrada pelas forças progressistas da cidade. Nosso propósito é construir uma candidatura própria petista para o conjunto da sociedade. Mas, principalmente, para a população que necessita ser resgatada da situação socialmente adversa em que se encontra. E cujas potencialidades reivindicam a criação objetiva de condições materiais e espirituais propícias à sua realização plena.

15. Esta é a mudança que desejamos. E que nos dispomos a promover como Partido, rumo a proposta de uma candidatura que personifique de forma ética estes meandros, trazendo equilíbrio e promovendo direitos e justiça social.

Alerta ao pseudo-esquerdismo

16. A cidade não é uma ilha. Ela está conectada a dimensões externas, políticas e econômicas e às distorções que o sistema social tem. Neste interim é preciso separar de forma inexorável o contexto político nacional, estadual e municipal. Esta Tese sustenta a ideia de que há uma pseudo-esquerda no poder em Contagem. E é a partir desta concepção que centraliza suas ações.

17. Não reconhecemos como de esquerda um governo que precariza as políticas públicas, que retira direitos de trabalhadores e trabalhadoras e que trata servidores municipais como bandidos. Esta Tese compreende que há uma diferença imensa nas práticas e nas condutas do PCdoB que conquistou o governo em Contagem, em relação a suas esferas estadual e federal. O PCdoB aguerrido que apoiou as gestões de Dilma e Lula é diferente do PCdoB de Contagem.

18. O caminho escolhido pela atual gestão foi o retrocesso político e administrativo, inclusive chamando para lugares estratégicos, partidos que historicamente se opuseram a construção de um projeto democrático e popular para Contagem. Para nós, essa não é uma postura da esquerda.

19. Não há para nós, por mais privilegiado que seja o projeto nacional, lugar de entendimento para compor uma chapa encabeçada pelo atual prefeito e candidato a reeleição, visto que suas práticas depõem contra o bom funcionamento das instituições democráticas, contra os interesses da municipalidade e contra a perspectiva de construção de um governo que sustente as bases de futuro de desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental para Contagem.

Comparações inevitáveis: o PT governa melhor

20. A cidade não pode continuar como está, paralisada pela inércia do governo e pelas dificuldades de gestão que intensificam, a cada dia, seus problemas

21. Dados de 2013 mostram que Contagem tem a 26ª maior economia do Brasil e seu Produto Interno Bruto – PIB é de 24 bilhões. Os governos do PT criaram uma nova cidade, uma potência econômica. Contagem saltou de um PIB de R$8,490 bilhões para R$24,239 bilhões (2004 a 2013) um avanço de 186%. Saiu da 32ª posição no ranking econômico brasileiro para a 26ª com a gestão do PT. Não é admissível que uma cidade com tal pujança econômica não consiga cuidar de sua gente.

22. No atual governo a economia da cidade diminuiu. No período mais recente, os dados indicam uma perda de vitalidade econômica. Pela primeira vez, em dez anos, nossa cidade recuou sua participação na economia mineira para menos de 5%; no plano nacional recuamos de 0,47% para 0,46%. Outro indicador que expressa a deterioração da economia local é o fechamento de 18 mil empregos formais nos anos de 2014 e 2015.

23. Nos governos do PT foram geradas mais ocupações. De 2005 a 2012, aconteceu uma massiva geração de empregos em nossa cidade: foram criados 73 mil 754 postos de trabalho, uma média anual de 9 mil 719 empregos.

24. Contagem está desacreditada por traços de gestão incoerentes ou incompetentes. Há um equívoco na condução das contas públicas. No final do governo tucano, em 2004, a cidade estava com conceito D no índice Firjan, ou seja, no nível de “gestão fiscal crítica”. Em 2011 e 2012, os últimos dois anos do governo do PT, o índice subiu para B (Boa Gestão Fiscal). Em 2013, saltou para o conceito C “gestão fiscal em dificuldade”.

25. A Receita Corrente Líquida da cidade (que é o somatório das receitas tributárias referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) cresceu 161% nos governos do PT. No atual governo o crescimento foi de apenas 22,83%.

26. Nos governos do PT, a dívida da cidade diminuiu. Em 2004, devia R$ 493,489 milhões, ou 125% da receita corrente líquida e, em 2012, o endividamento era de R$ 475,261 milhões, o que representava 46,6% da receita corrente líquida. Em 2014, na gestão Carlin Moura, a dívida atingiu R$ 588,726 milhões, ou 49,6% da receita corrente líquida, incluindo precatórios.

27. Os governos do PT nunca permitiram, nos seus dois mandatos, que os gastos de pessoal extrapolassem o limite prudencial fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2004, os gastos de pessoal, eram de 50,02% da receita corrente líquida e recuaram em 2012 para 48,19%, 3,11% abaixo do limite prudencial de 51,30%. No período de 2013 a 2015, as despesas de pessoal subiram 24,10%, tendo crescimento negativo em 2015, fechando em 49,75% da receita corrente líquida. A redução nominal da folha no último ano se deu por causa do reajuste zero para os servidores e, provavelmente, à política de terceirização de despesas de pessoal com os profissionais de saúde e autônomos. Outro traço marcante no governo atual.

28. Nos Governos do PT ocorreu a valorização dos profissionais da educação. Houve o reajuste nominal de 212% pra professores PEB I habilitados e de 170% para PEB II.

29. Esta Tese reconhece as consequências geradas pela crise econômica internacional, que têm impacto sobre as contas públicas. Todavia, fazer malabarismos contábeis, arrochar a carreira dos servidores e contratar pessoal de forma irresponsável não pode encontrar eco no PT, Partido que saneou as contas públicas.

30. Os governos do PT investiram R$1,376 bilhão na cidade em centros de educação infantil – Cemeis, escolas de ensino fundamental, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – Upas, obras estruturantes, saneamento básico e deixou várias obras para serem entregues pelo governo atual. Algumas, como a maternidade e a UPA JK demoraram quase quatro anos para serem concluídas.

31. O governo do PT “arrumou a casa”. Fortaleceu a receita própria, trouxe milhões de reais de receitas extras, que impactaram positivamente no custeio e nos investimentos; conseguiu um superávit na previdência, fruto dos concursos públicos com as receitas dos novos servidores direcionadas para o município e conseguiu valores expressivos de compensação financeira com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

32. Esta Tese reconhece que superar a crise financeira exige um grande desprendimento das forças políticas de nossa cidade. Além disso, exige coragem, expertise e moral para fazer o que precisa ser feito. O atual governo já demonstrou que ele não possui as qualidades necessárias para os enfrentamentos necessários a uma situação de crise que se agrava. O PT tem história em Contagem e já mostrou que sabe fazer. Só uma candidatura própria tem condições de levar adiante as mudanças exigidas para colocar a cidade para rumos novos e melhores.

UMA CANDIDATURA PRÓPRIA QUE DEFENDA O DIREITO E A JUSTIÇA.

ESTE É O CAMINHO DO PT.

Anúncios